15 e 29 DE NOVEMBRO – Câmara dos Deputados aprova em 1º turno PEC do adiamento das eleições

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, em primeiro turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que prevê o adiamento das eleições municipais em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

A proposta recebeu 402 votos favoráveis, 90 contrários e quatro abstenções. Segundo a matéria, as datas do primeiro e segundo turno do pleito municipal são alteradas para 15 e 29 de novembro, respectivamente.

Porém, para valer, a matéria precisa ser votada em segundo turno. Caso também seja aprovada em segunda votação, o texto seguirá para sanção presidencial.

Se as condições sanitárias, por causa do novo coronavírus, não permitirem realizar as eleições nesses dias (15 e 29 de novembro), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderá alterar as datas até 27 de dezembro.

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