Bolsonaro quer lançar bases para acordo de livre comércio com os EUA até o final do ano

O plano de Bolsonaro de estabelecer um acordo de livre comércio com os Estados Unidos está começando a ganhar contornos mais concretos. No Itamaraty, há a expectativa de que, o governo criará bases sólidas para que o acordo comece a ser negociado formalmente, colhendo os frutos do que foi plantado em 2019.

O Itamaraty quer concluir antes das eleições presidenciais norte-americanas o “diálogo exploratório”, termo que designa uma espécie de mapeamento dos interesses estratégicos dos países feito entre as duas partes, que é passo prévio para a negociação formal do acordo de livre comércio. A ideia é identificar as vantagens e desvantagens para ambos os lados e, dessa forma, promover uma negociação equilibrada.

O processo para estabelecer um acordo de livre comércio com os Estados Unidos é exigente sob diversos pontos de vista. Depois do diálogo exploratório, é necessária uma aprovação do Congresso norte-americano para que se iniciem as negociações formais. Além disso, os governos de ambos os países fazem consultas aos seus setores privados sobre a viabilidade do acordo.”

“O que há de concreto por enquanto

O que existe, até o momento, é uma disposição de interesse dos dois países. Da parte do Brasil, essa disposição é mais clara. O governo norte-americano já esteve mais reticente, mas tem mostrado cada vez maior abertura para a possibilidade.

Informalmente, o presidente norte-americano Donald Trump já se manifestou favorável ao acordo. Em julho do ano passado, dias antes de uma visita de Wilbur Ross, secretário de Comércio dos EUA, a Brasília, Trump disse à imprensa de seu país: “Vamos trabalhar em um acordo de livre comércio com o Brasil. O Brasil é um grande parceiro comercial. Eles nos cobram muitas tarifas, mas, tirando isso, nós amamos a relação.”

Ross, por sua vez, foi mais cauteloso, afirmando que “há muito o que fazer no diálogo comercial antes do livre comércio”. A ideia do governo brasileiro é que, aos poucos, a liberdade comercial com os EUA se aprofunde para que o acordo seja visto como uma consequência natural da relação.

O governo quer preparar o terreno para que, quando a negociação for formalizada, o processo até o acordo possa fluir de forma ágil.

Uma das preocupações atuais é negociar temas importantes para a liberalização comercial que vão além da questão tarifária – por exemplo, a quebra de barreiras fitossanitárias, o aumento da convergência regulatória, a conformidade em questões como propriedade intelectual e comércio digital, e a facilitação de comércio.”

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