Jader Barbalho, Renan Calheiros e Mara Gabrilli foram os senadores que mais faltaram em 2019

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) ficou na 1ª posição no ranking dos senadores que mais faltaram às sessões, com ausências justificadas ou não. Ele apenas compareceu a 16 das 75 sessões analisadas, contabilizando um índice de falta de 78,67%. A maioria delas foi justificada por atividades parlamentares (40 vezes) e licença saúde (15 vezes). Porém, o senador finalizou o ano legislativo sem justificar quatro de suas ausências.

De acordo com a Casa, a presença dos senadores é obrigatória apenas nas sessões deliberativas ordinárias (que possuem data e horário previstos). O regimento do Senado determina que os dias em que o parlamentar não vai à sessão sejam abonados após a apresentação de um requerimento que justifique o motivo da ausência, pois o Senado entende que o político estava realizando tarefas relacionadas às atividades legislativas demandadas pelo exercício do mandato, mesmo fora da Casa.

Empatados no 2º lugar entre os mais faltosos estão Renan Calheiros (MDB-AL) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), ambos com 33 ausências (44,00%). Logo depois vem José Maranhão (MDB-PB), que se ausentou 25 vezes (33,33%).

O emedebista Renan Calheiros faltou 33 sessões em 2019. Todas essas faltas, porém, foram justificadas pelo senador, que estava cumprindo atividade parlamentar. Assim como o seu colega de partido, o campeão de faltas Jader Barbalho, Renan é recorrente no excesso de faltas. O levantamento de 2018, realizado por este site, mostrou que Calheiros foi a menos da metade das 36 sessões deliberativas que ocorreram no primeiro semestre daquele ano legislativo.

Ao questionarmos sobre as faltas de 2019, o gabinete de Calheiros afirmou que as reuniões fora da Casa o impediram de comparecer às votações do Plenário. “Muitas vezes ele teve reuniões externas e, por isso, não pôde estar no Plenário, mas posso lhe dizer que ele estava aqui quase todas as semanas”, esclareceu o gabinete do senador, por telefone.

Mara Gabrilli, que também se ausentou 33 vezes, teve a maioria das faltas justificadas por licença saúde (18 vezes) e atividade parlamentar (13 vezes). A senadora também apresentou uma justificativa de “missão com ônus” (viagem para o exterior do país, custeada pelo Senado). A missão em questão foi uma viagem aos Estados Unidos, onde ela participou da “12ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os direitos das Pessoas com deficiência” da ONU, pauta que é ativamente defendida pela senadora, que é tetraplégica.

A senadora, contudo, não apresentou justificativa para uma de suas 33 ausências. Ao questionarmos sobre o número de ausências, o gabinete da senadora confirmou que a maioria delas foi por motivos de saúde. “Ela teve um período em que ficou bastante debilitada. Por isso, ficou afastada. Fora as viagens em que ela foi para a ONU. As faltas já estão justificadas”, informou o gabinete de Gabrilli, em ligação telefônica.

Ausências custeadas pelo Senado

Licença saúde, licença particular, afastamento em função de morte de parente, atividade parlamentar e missão são alguns dos tipos de afastamento remunerado concedidos pelo Senado, que apenas exige comprovação nos casos de licença saúde.

Outros tipos de requerimento, como “atividade parlamentar”, não exigem qualquer comprovação do que o senador estava fazendo fora da Casa em seu horário de trabalho. Quando o senador não apresenta o requerimento ou quando ele não é aprovado pela Comissão Diretora da Casa, o dia de trabalho é descontado da folha de pagamento do senador, ou seja, ele não recebe por aquele dia.

Ao longo de 2019, a Comissão Diretora e o Plenário autorizaram 750 requerimentos de licenças dos senadores, de acordo com o relatório anual divulgado pelo Senado. A licença mais utilizada foi a de Atividade Parlamentar – ao todo, foram 459. As missões pagas pela Casa foram solicitadas e acatadas 162 vezes. Licença Saúde, licença para Interesses Particulares e Missão Sem Ônus foram utilizadas 89, 14 e 26 vezes, respectivamente.

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