Fundo Eleitoral de R$2 bilhões é aprovado pelo Congresso Nacional

Foi aprovada em sessão do Congresso Nacional, a proposta orçamentária para 2020 que prevê o valor de R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas – Fundo Eleitoral. A quantia será para custear campanhas eleitorais em todo o país.

242 deputados votaram a favor e 167 votaram pela reduação para R$1,3 bi. Oito parlamentares alagoanos votaram. Apenas o deputado JHC foi contra o aumento do fundo.

A distribuição dos recursos será feita pela Justiça Eleitoral aos diretórios nacionais dos partidos. Seguindo os critérios: 2% divididos igualmente entre todas as legendas; 35% divididos entre os partidos quem tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados; 48% divididos de acordo com o número de deputados do partido na Câmara; e 15% conforme o número de senadores de cada sigla. A partir daí, as direções nacionais dos partidos definem os critérios para o repasse às candidaturas tendo que apresentar à Justiça Eleitoral previamente suas respectivas regras internas.

 

 

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